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Parlamentar Zequinha das Pias
por gau — publicado 28/03/2015
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo Lei Nº 102 de 16 de outubro de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 17h09
Cria e delimita as áreas urbana e suburbana da vila de São Mateus da Palestina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 101 de 16 de outubro de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 17h05
Cria e delimita as áreas urbanas e suburbana da vila de Lagoa Funda:
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 100 de 26 de Junho de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 16h30
Prorroga prazo para pagamentos sem multa de Impostos e Taxas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 99 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 16h12
Autoriza o governo do Município a Vender ou presentar um JEEP, modelo 1963, de propriedade da Prefeitura desta cidade e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 98 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 15h11
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 97 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 26/03/2015 14h40
Cria Cargo no quadro do pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 96 de 12 de Junho de 1967
por gau — última modificação 24/03/2015 17h20
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Folha de Pagamento Março 2015
por gau — última modificação 24/03/2015 11h14
Localizado em Portal da Transparência / Folha de Pagamento / Folha de Pagamento 2015
6ª sessão ordinária do 1º período do 3º ano da presente legislatura.
por gau — publicado 18/03/2015 — última modificação 26/03/2015 17h21
Ata da sexta sessão ordinária legislativa do 1º período do 3º ano da 18º legislatura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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