2ª Sessão Ordinária do 2º período Legislativo do biênio 2015/2016

por gau publicado 23/08/2015 23h55, última modificação 23/08/2015 23h55
Ata da segunda Sessão Ordinária Legislativa do 2º período do 3º ano da 18ª legislatura.

Ata da segunda Sessão Ordinária Legislativa do 2º período do 3º ano da presente  legislatura.

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de Vereadores de Gararu, estado de Sergipe, os Vereadores, José Dionizio, José Carlos, Otavio José, Josivaldo, Juarez, Cleber Damião, Tamires, Jocei, sob a presença do vereador e presidente da casa legislativa José Nilton, que agradece a presença de todos na sessão, estando à mesa composta pelo Srº presidente José Nilton e a secretaria Viviane Lisboa, o Srº presidente José Nilton declara aberta à sessão. Em seguida foi lida, aprovada e assinada a ata da primeira sessão ordinária legislativa. Em seguida foi aprovada pela plenária com votos de 8 x 0 a favor a emenda substitutiva nº 01, ao projeto de lei nº 10, de 20 de maio de 2015. Os artigos 1º e 2º do projeto de lei nº 10 de 20 de maio de 2015, passará a vigorar com as seguintes alterações. Art. 1º fica autorizado à abertura de créditos suplementares até o limite de mais de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada na lei municipal nº 602/2014 de 22 de dezembro de 2015. Paragrafo único. Para abertura dos créditos suplementares de que trata este artigo; observar-se: a o disposto no art. 43 da lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagido seus efeitos a 1º de julho de 2015. Fez o uso da palavra o Vereador Cleber Damião que ressaltou sobre o projeto apresentado por ele que fala sobre a APA, área de preservação ambiental, e também sobre o projeto que regulamenta a lei municipal de transportes de taxi, devemos observar o que se vem acontecendo em Gararu; Nada mais a constar no expediente, o srº presidente José Nilton, agradece a todos pela participação na sessão, e deu por encerrada a sessão.

Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara Municipal de Vereadores de Gararu, Estado de Sergipe em sete de agosto do ano de dois mil e quinze.

Presidente: José Nilton Gomes dos Santos

1º Secretario: Cleber Damião dos Santos

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