2ª Sessão Ordinária do 2º período Legislativo do biênio 2015/2016
Ata da segunda Sessão Ordinária Legislativa do 2º período do 3º ano da presente legislatura.
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de Vereadores de Gararu, estado de Sergipe, os Vereadores, José Dionizio, José Carlos, Otavio José, Josivaldo, Juarez, Cleber Damião, Tamires, Jocei, sob a presença do vereador e presidente da casa legislativa José Nilton, que agradece a presença de todos na sessão, estando à mesa composta pelo Srº presidente José Nilton e a secretaria Viviane Lisboa, o Srº presidente José Nilton declara aberta à sessão. Em seguida foi lida, aprovada e assinada a ata da primeira sessão ordinária legislativa. Em seguida foi aprovada pela plenária com votos de 8 x 0 a favor a emenda substitutiva nº 01, ao projeto de lei nº 10, de 20 de maio de 2015. Os artigos 1º e 2º do projeto de lei nº 10 de 20 de maio de 2015, passará a vigorar com as seguintes alterações. Art. 1º fica autorizado à abertura de créditos suplementares até o limite de mais de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada na lei municipal nº 602/2014 de 22 de dezembro de 2015. Paragrafo único. Para abertura dos créditos suplementares de que trata este artigo; observar-se: a o disposto no art. 43 da lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagido seus efeitos a 1º de julho de 2015. Fez o uso da palavra o Vereador Cleber Damião que ressaltou sobre o projeto apresentado por ele que fala sobre a APA, área de preservação ambiental, e também sobre o projeto que regulamenta a lei municipal de transportes de taxi, devemos observar o que se vem acontecendo em Gararu; Nada mais a constar no expediente, o srº presidente José Nilton, agradece a todos pela participação na sessão, e deu por encerrada a sessão.
Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara Municipal de Vereadores de Gararu, Estado de Sergipe em sete de agosto do ano de dois mil e quinze.
Presidente: José Nilton Gomes dos Santos
1º Secretario: Cleber Damião dos Santos