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Arquivo Lei Nº 529 de 18 de Novembro de 2009
por gau — última modificação 24/05/2015 10h15
Institui o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 504 de 01 de Junho de 2006
por gau — última modificação 16/07/2015 11h20
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de GARARU, para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 506 de 06 de Dezembro de 2006
por gau — última modificação 23/05/2015 23h17
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2007 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 426 de 10 de Julho de 2000
por gau — última modificação 22/05/2015 18h14
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Gararu/SE para o exercício de 2001, e dá providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 387 de 29 de Agosto de 1997
por gau — última modificação 13/05/2015 21h03
Cria cargos em comissão na administração municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 538 de 30 de Julho de 2010
por gau — última modificação 24/05/2015 10h53
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 521 de 21 de Dezembro de 2007
por gau — última modificação 24/05/2015 00h17
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Garau, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2008 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 683 de 09 de Dezembro de 2019
por gau — publicado 09/12/2019 — última modificação 10/08/2020 15h18
Cria novos Elementos de Despesas em Ação de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Orçamento 2019, nos termos do Capítulo V – Dos Créditos Adicionais – Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 334 de 14 de Agosto de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h12
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 307 de 09 de Outubro de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 14h27
Eleva limite para abertura de Crédito Suplementar autorizado ao Poder Executivo pela lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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