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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
por gau — publicado 07/06/2023 — última modificação 28/07/2023 15h45
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS VEREADORES E 01 (UM) SERVIDOR PARA O CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2023 EM PAULO AFONSO/BA.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações e Contratos / Contratos, Editais e Licitações 2023
Arquivo JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
por gau — publicado 02/06/2023 — última modificação 28/07/2023 15h35
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos, Editais e Licitações 2023 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
Arquivo CONTRATO 10/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
por gau — publicado 02/06/2023 — última modificação 28/07/2023 15h34
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos, Editais e Licitações 2023 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
por gau — publicado 02/06/2023 — última modificação 28/07/2023 15h36
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (LEI Nº 13.709/18), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2023 E SEUS ANEXOS, E PROPOSTA DO CONTRATADO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O ART. 55, XI DA LEI Nº. 8.666/93, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações e Contratos / Contratos, Editais e Licitações 2023
Arquivo JUSTIFICATIVA DO CONTRATO 08/2023 DA DISPENSA 03/2023
por gau — publicado 06/04/2023 — última modificação 28/07/2023 15h28
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos, Editais e Licitações 2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
Arquivo CONTRATO 08/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2023
por gau — publicado 06/04/2023 — última modificação 28/07/2023 15h27
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos, Editais e Licitações 2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
por gau — publicado 06/04/2023 — última modificação 28/07/2023 15h28
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL – 1.160,00L (UM MIL E CENTO E SESSENTA LITROS) DE GASOLINA COMUM, DURANTE O PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PESQUISA DE MERCADO FEITA DA CONTRATADA E DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE VALOR, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.
Localizado em Portal da Transparência / Licitações e Contratos / Contratos, Editais e Licitações 2023
Arquivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023
por gau — publicado 22/03/2023 — última modificação 28/07/2023 15h02
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023
por gau — publicado 22/03/2023 — última modificação 28/07/2023 15h02
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, PROMOVENDO-SE O ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 12,24 % (12 VÍRGULA VINTE E QUATRO PORCENTO), EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, PASSANDO O PREÇO DA GASOLINA DE R$ 5,000 CINCO REAIS) PARA R$ 5,610 (CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO).
Localizado em Portal da Transparência / Licitações e Contratos / Contratos, Editais e Licitações 2023
Arquivo JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
por gau — publicado 21/03/2023 — última modificação 28/07/2023 10h15
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