3ª Sessão Ordinária do 3º período Legislativo do biênio 2015/2016

por gau publicado 17/03/2016 21h35, última modificação 17/03/2016 21h35
Ata da terceira sessão ordinária legislativa do 1º Período do 4º ano da 18ª Legislatura.

Ata da terceira sessão ordinária legislativa do 1º período do 4º ano da presente legislatura. 

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, ás nove horas e quinze minutos, reuniu-se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, os Vereadores, José Dionizio, José Carlos, Otavio José, Cleber Damião, Tamires e Jocei, sob a presença do Vereador e Presidente da casa legislativa José Nilton, estando è mesa composta pelo srº presidente José Nilton e o primeiro secretário srº Cleber Damião dos Santos. O Srº presidente declara aberta a sessão e faz a abertura dos trabalhos dando boas vindas a todos os vereadores presentes e colocado para apreciação os projetos de leis Nº 13 de 19 de julho de 2015 que Dispõe sobre o nome de Praça do nosso município e dá outras providencias, Nº 14 de 05 de agosto de 2015, que Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancarias do Município de Gararu e dá outras providencias; e o de Nº 22 que Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Em seguida convidou o excelentíssimo Sr. Prefeito Antônio Andrade  para fazer parte da Mesa. Dado continuidade passou a palavra ao Vereador e Primeiro secretário Cleber Damião dos Santos que em sua fala destaca a importância dos projetos já votados e sancionados a exemplo da lei orgânica, regimento interno, esses dois projetos é de suma importância para o andamento dos trabalhos desta casa e que cada vereador deve ter em mãos esses projetos encadernados para que possa ser seguido. O vereador Otávio José em sua fala destaca que os projetos votados nomeado ruas e praças não atendidos, destacou que vários projetos não foram atendidos pelo gestor, citou o único projeto a ser nomeado foi o da antiga Av. Costa e Silva, hoje Jugurta Barreto que através do vereador José Carlos mesmo que fez a placa nomeado a rua devido a uma visita as presas do irmão do homenageado, o então governador Jackson Barreto, ainda o vereador Tatá aproveitou a presença do prefeito para destacar alguns pontos e em tom de desabafo cobra o funcionamento do posto de saúde da comunidade de lagoa funda, segundo o vereador são (03) três anos fechado e que nunca nessa administração o dentista teve lá, falou também que a ida do médico tava complicado pra aquela região onde ele representa, imagine agora que o médico doutor Welghinton foi embora, ainda em sua fala cobra as estradas que precisa ser recuperadas.Em seguida a vereadora Tamires, também em sua fala agradece a presença do Prefeito Toinho na reunião do legislativo e trás vários pontos como a abertura do Posto de saúde de Lagoa Rasa, que a população vem cobrando dela, também cobrou as lâmpadas, pois as comunidade encontram-se as escuras e que vem cobrando ao líder essas ações solicitadas por era, como transporte escolar, as aulas, que não iniciou ainda. O vereador José Carlos, em sua fala diz que o papel de líder é ardo e que em momento algum deixou de passar ao prefeito as cobranças de cada vereador nesses 3 anos, é que nunca levou na sexta feira, sempre passava no sábado, o vereador dudé disse que desconhece alguma denuncia da base de oposição junto a justiça, e que pior foi a gestão passada que desviou recursos de 1.500 careiras e (02) ônibus, e que essa administração, pegou vários problemas do passado, o vereador José Carlos falou também que concorda com o vereador Damião quando diz que devemos ter em mãos para seguir o regimento interno e a Lei Orgânica, pra nós vereador é a nossa bíblia, é importante que tivemos em mãos. O vereador José Dionizio, Fez o uso da fala também destacando a situação da educação nesse momento que segundo informações de professores que se não receber o mês de dezembro não vão iniciarem os trabalhos, destacou que as estradas estão ruim e que o prefeito deve dar uma volta pela região. Pois as cobranças existe, e que os secretários deve andar, destacou que algumas comunidades estão esquecidas, e que é o nosso trabalho acompanhar de perto os problemas enfrentado pelas comunidades. O vereador Jocei em sua fala aproveitou para perguntar ao prefeito sobre o problema que vem acontecendo entre o município e os professores, pois a situação é caótica, triste, e que Gararu através da atual administração não tem dado importância aos professores. Em seguida o vereador Damião, faz um breve relato, destacando a vinda do prefeito ao legislativo, pois é preciso tá prestando contas e mostrando o que está sendo realizado, pois nesses três anos pouco se fez por Gararu, várias cobranças foram feitas pelos vereadores e indicações (proposituras) quase nada executado, destacou em sua fala que apresentou abaixo assinado solicitando quebra molas, na rua 7 de setembro e Jackson Figueiredo, e quase dois anos sem ser feito, foi preciso os moradores tomar a iniciativa, e fazer por conta própria gastando 75.00 por casa, o vereador Damião também destacou que as aulas estão preste a serem iniciadas e em momento algum se falou em manutenção da frota, nem o processo de licitação para merenda escolar para o ano letivo de 2016. Agradecem ao prefeito pela vinda o presidente José Nilton, destaca que precisa se ausentar, e passa os trabalhos ao vice-presidente Jocei que dando continuidade, passa a palavra ao prefeito Toinho para responder as indicações dos vereadores: O prefeito faz uso da fala que é impossível, pagar as despesas do magistério com o que é represado pelo Governo Federal, pois existe um desequilíbrio financeiro, e vai levar ao MEC, pois Gararu paga a diferença e são varias as dificuldades pois a receita do município é pequena, e que qualquer gestor que sentar na cadeira hoje, ou ano que vem terá dificuldades de pagar a folha do magistério, e que ouviu comentários que ele iria fracionar o pagamento de dezembro dos professores, e não procede a informação, pois nos próximos dias o pagamento será feito, tentou em 2013/2014 pagar ao INSS pois estava em atraso e mais 1 milhão de folha de pagamento de outras gestões, e para tentar conseguir algumas emendas, era preciso pagar para tirar o município do CAUC existia emendas alocadas para Gararu, e mais um milhão de precatórios, e existe boatos que estou deixando vários precatórios, e não é verdade , o que existe é que alguns funcionários proventos retirados são ações, e não procede.  E que a equipe da prefeitura sentou com o Sintese onde será analisando pela equipe técnica da prefeitura e que será pago, que o piso não estar sendo pago por falta de condições, e sobre o inicio das aulas até o dia 22 será iniciado, e quantos aos ônibus são coisas simples, reparos e que o problema dos ônibus são coisas simples. A merenda escolar, a gente fica chateado e que a logística, é complicado, pois agricultura familiar, já aconteceu 8 empresas mais só apareceu uma, acredita que essa semana a empresa já possa entregar, os prédios já estejam limpos e que as reformas das escolas, reparos, sejam feitos, só não começou por falta de recursos e que até agora só pagou despesas de outros, e que se refere ao vereador Tatá, ressaltando que fica triste pelas cobranças de vereador aliado em plenário, pois se poderia fazer no gabinete, pois já se discutiu tanto, e que todos sabem que vem fazendo várias coisas, e que em 2016, muita coisas melhorou inclusive a rodovia estadual, e que duas ou três por ano, construiu muita coisa, e que torceu muito que o projeto da energia tivesse passado, e que várias prefeituras já cobram a taxa de iluminação pública, é necessário, e quem vai pagar a conta é quem realmente consume, e com referencia as placas, mais uma vez deveria ser discutido no gabinete, e quanto ao posto de saúde, ficam surpreso em saber que nunca um dentista esteve lá, e quanto ao médico realmente foi embora, mais já estar providenciado um outro, e quanto ao secretario de educação mas é uma pessoa que se preocupa bastante com a educação de Gararu e tem 13 projetos de recuperação de algumas escolas, e ao ponto de ônibus falou que o vereador Damião tem razão passou despercebido e aos quebra molas estava aguardado o DER fazer de afasto e população não tem paciência, e que pra executar não existe regulamentação, e a praça do conjunto para construção da capela e que a única área publica para a construção da creche é no conjunto José Gomes. E quanto a recuperação de estradas estão sendo feito alguma coisa, Gararu é muito extenso, e quanto ao líder ele sempre passa as cobranças e que muita coisa já se fez, mas realmente se a ex-prefeita não tivesse desviado a finalidade as carteiras e ônibus iria ajudar muito, o posto de saúde de Lagoa Rasa, o mesmo faz varias visitas, a esses prédios públicos e que com um orçamento mais enxuto vai fazer alguma coisa, e a quadra está fazendo por parte, de acordo com o recurso que se tem, e quanto as moradias das mães do Bolsa Família que desde 2012/2013 e estamos em 2016 e até agora nada, e a CNBB lançou a campanha da fraternidade com o tema: Saneamento básico  e o que estamos vendo em Gararu é o contrario tá se construindo um conjunto com 40 casas, e estão sendo entregue sem nenhuma condição, sem água, luz, e esgoto, e sem fazer no calçamento essas é a preocupação do vereador Damião e quanto ao prazo de execução de toda obra, o prefeito respondeu que o tratamento de esgoto é individual, a energia segundo a Energisa é até fevereiro e as casas também 100% executado, já a Deso em parceria com a prefeitura. Já a pavimentação no momento não existe nenhuma resposta e vai buscar parceria com os governos estadual e governo federal, em seguida a reunião foi dada por encerrada.  

Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara Municipal de Vereadores de Gararu, Estado de Sergipe em doze de fevereiro do ano de dois mil e quinze.

Presidente: José Nilton Gomes dos Santos                

1º Secretario: Cleber Damião dos Santos