3ª Sessão Ordinária do 3º período Legislativo do biênio 2015/2016
Ata da terceira sessão ordinária legislativa do 1º período do 4º ano da presente legislatura.
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, ás nove horas e quinze minutos, reuniu-se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, os Vereadores, José Dionizio, José Carlos, Otavio José, Cleber Damião, Tamires e Jocei, sob a presença do Vereador e Presidente da casa legislativa José Nilton, estando è mesa composta pelo srº presidente José Nilton e o primeiro secretário srº Cleber Damião dos Santos. O Srº presidente declara aberta a sessão e faz a abertura dos trabalhos dando boas vindas a todos os vereadores presentes e colocado para apreciação os projetos de leis Nº 13 de 19 de julho de 2015 que Dispõe sobre o nome de Praça do nosso município e dá outras providencias, Nº 14 de 05 de agosto de 2015, que Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancarias do Município de Gararu e dá outras providencias; e o de Nº 22 que Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Em seguida convidou o excelentíssimo Sr. Prefeito Antônio Andrade para fazer parte da Mesa. Dado continuidade passou a palavra ao Vereador e Primeiro secretário Cleber Damião dos Santos que em sua fala destaca a importância dos projetos já votados e sancionados a exemplo da lei orgânica, regimento interno, esses dois projetos é de suma importância para o andamento dos trabalhos desta casa e que cada vereador deve ter em mãos esses projetos encadernados para que possa ser seguido. O vereador Otávio José em sua fala destaca que os projetos votados nomeado ruas e praças não atendidos, destacou que vários projetos não foram atendidos pelo gestor, citou o único projeto a ser nomeado foi o da antiga Av. Costa e Silva, hoje Jugurta Barreto que através do vereador José Carlos mesmo que fez a placa nomeado a rua devido a uma visita as presas do irmão do homenageado, o então governador Jackson Barreto, ainda o vereador Tatá aproveitou a presença do prefeito para destacar alguns pontos e em tom de desabafo cobra o funcionamento do posto de saúde da comunidade de lagoa funda, segundo o vereador são (03) três anos fechado e que nunca nessa administração o dentista teve lá, falou também que a ida do médico tava complicado pra aquela região onde ele representa, imagine agora que o médico doutor Welghinton foi embora, ainda em sua fala cobra as estradas que precisa ser recuperadas.Em seguida a vereadora Tamires, também em sua fala agradece a presença do Prefeito Toinho na reunião do legislativo e trás vários pontos como a abertura do Posto de saúde de Lagoa Rasa, que a população vem cobrando dela, também cobrou as lâmpadas, pois as comunidade encontram-se as escuras e que vem cobrando ao líder essas ações solicitadas por era, como transporte escolar, as aulas, que não iniciou ainda. O vereador José Carlos, em sua fala diz que o papel de líder é ardo e que em momento algum deixou de passar ao prefeito as cobranças de cada vereador nesses 3 anos, é que nunca levou na sexta feira, sempre passava no sábado, o vereador dudé disse que desconhece alguma denuncia da base de oposição junto a justiça, e que pior foi a gestão passada que desviou recursos de 1.500 careiras e (02) ônibus, e que essa administração, pegou vários problemas do passado, o vereador José Carlos falou também que concorda com o vereador Damião quando diz que devemos ter em mãos para seguir o regimento interno e a Lei Orgânica, pra nós vereador é a nossa bíblia, é importante que tivemos em mãos. O vereador José Dionizio, Fez o uso da fala também destacando a situação da educação nesse momento que segundo informações de professores que se não receber o mês de dezembro não vão iniciarem os trabalhos, destacou que as estradas estão ruim e que o prefeito deve dar uma volta pela região. Pois as cobranças existe, e que os secretários deve andar, destacou que algumas comunidades estão esquecidas, e que é o nosso trabalho acompanhar de perto os problemas enfrentado pelas comunidades. O vereador Jocei em sua fala aproveitou para perguntar ao prefeito sobre o problema que vem acontecendo entre o município e os professores, pois a situação é caótica, triste, e que Gararu através da atual administração não tem dado importância aos professores. Em seguida o vereador Damião, faz um breve relato, destacando a vinda do prefeito ao legislativo, pois é preciso tá prestando contas e mostrando o que está sendo realizado, pois nesses três anos pouco se fez por Gararu, várias cobranças foram feitas pelos vereadores e indicações (proposituras) quase nada executado, destacou em sua fala que apresentou abaixo assinado solicitando quebra molas, na rua 7 de setembro e Jackson Figueiredo, e quase dois anos sem ser feito, foi preciso os moradores tomar a iniciativa, e fazer por conta própria gastando 75.00 por casa, o vereador Damião também destacou que as aulas estão preste a serem iniciadas e em momento algum se falou em manutenção da frota, nem o processo de licitação para merenda escolar para o ano letivo de 2016. Agradecem ao prefeito pela vinda o presidente José Nilton, destaca que precisa se ausentar, e passa os trabalhos ao vice-presidente Jocei que dando continuidade, passa a palavra ao prefeito Toinho para responder as indicações dos vereadores: O prefeito faz uso da fala que é impossível, pagar as despesas do magistério com o que é represado pelo Governo Federal, pois existe um desequilíbrio financeiro, e vai levar ao MEC, pois Gararu paga a diferença e são varias as dificuldades pois a receita do município é pequena, e que qualquer gestor que sentar na cadeira hoje, ou ano que vem terá dificuldades de pagar a folha do magistério, e que ouviu comentários que ele iria fracionar o pagamento de dezembro dos professores, e não procede a informação, pois nos próximos dias o pagamento será feito, tentou em 2013/2014 pagar ao INSS pois estava em atraso e mais 1 milhão de folha de pagamento de outras gestões, e para tentar conseguir algumas emendas, era preciso pagar para tirar o município do CAUC existia emendas alocadas para Gararu, e mais um milhão de precatórios, e existe boatos que estou deixando vários precatórios, e não é verdade , o que existe é que alguns funcionários proventos retirados são ações, e não procede. E que a equipe da prefeitura sentou com o Sintese onde será analisando pela equipe técnica da prefeitura e que será pago, que o piso não estar sendo pago por falta de condições, e sobre o inicio das aulas até o dia 22 será iniciado, e quantos aos ônibus são coisas simples, reparos e que o problema dos ônibus são coisas simples. A merenda escolar, a gente fica chateado e que a logística, é complicado, pois agricultura familiar, já aconteceu 8 empresas mais só apareceu uma, acredita que essa semana a empresa já possa entregar, os prédios já estejam limpos e que as reformas das escolas, reparos, sejam feitos, só não começou por falta de recursos e que até agora só pagou despesas de outros, e que se refere ao vereador Tatá, ressaltando que fica triste pelas cobranças de vereador aliado em plenário, pois se poderia fazer no gabinete, pois já se discutiu tanto, e que todos sabem que vem fazendo várias coisas, e que em 2016, muita coisas melhorou inclusive a rodovia estadual, e que duas ou três por ano, construiu muita coisa, e que torceu muito que o projeto da energia tivesse passado, e que várias prefeituras já cobram a taxa de iluminação pública, é necessário, e quem vai pagar a conta é quem realmente consume, e com referencia as placas, mais uma vez deveria ser discutido no gabinete, e quanto ao posto de saúde, ficam surpreso em saber que nunca um dentista esteve lá, e quanto ao médico realmente foi embora, mais já estar providenciado um outro, e quanto ao secretario de educação mas é uma pessoa que se preocupa bastante com a educação de Gararu e tem 13 projetos de recuperação de algumas escolas, e ao ponto de ônibus falou que o vereador Damião tem razão passou despercebido e aos quebra molas estava aguardado o DER fazer de afasto e população não tem paciência, e que pra executar não existe regulamentação, e a praça do conjunto para construção da capela e que a única área publica para a construção da creche é no conjunto José Gomes. E quanto a recuperação de estradas estão sendo feito alguma coisa, Gararu é muito extenso, e quanto ao líder ele sempre passa as cobranças e que muita coisa já se fez, mas realmente se a ex-prefeita não tivesse desviado a finalidade as carteiras e ônibus iria ajudar muito, o posto de saúde de Lagoa Rasa, o mesmo faz varias visitas, a esses prédios públicos e que com um orçamento mais enxuto vai fazer alguma coisa, e a quadra está fazendo por parte, de acordo com o recurso que se tem, e quanto as moradias das mães do Bolsa Família que desde 2012/2013 e estamos em 2016 e até agora nada, e a CNBB lançou a campanha da fraternidade com o tema: Saneamento básico e o que estamos vendo em Gararu é o contrario tá se construindo um conjunto com 40 casas, e estão sendo entregue sem nenhuma condição, sem água, luz, e esgoto, e sem fazer no calçamento essas é a preocupação do vereador Damião e quanto ao prazo de execução de toda obra, o prefeito respondeu que o tratamento de esgoto é individual, a energia segundo a Energisa é até fevereiro e as casas também 100% executado, já a Deso em parceria com a prefeitura. Já a pavimentação no momento não existe nenhuma resposta e vai buscar parceria com os governos estadual e governo federal, em seguida a reunião foi dada por encerrada.
Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara Municipal de Vereadores de Gararu, Estado de Sergipe em doze de fevereiro do ano de dois mil e quinze.
Presidente: José Nilton Gomes dos Santos
1º Secretario: Cleber Damião dos Santos