33ª Sessão Ordinária do 2º período Legislativo do biênio 2015/2016

por gau publicado 20/12/2015 18h40, última modificação 19/03/2016 16h04
Ata da Trigésima terceira sessão ordinária legislativa do 2º período do 3º ano da 18ª Legislatura.

Ata da Trigésima terceira sessão ordinária legislativa do 2º período do 3º ano da presente legislativa.

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de Vereadores de Gararu, estado de Sergipe, os vereadores, José Dionizio, José Carlos, Otávio José, Josivaldo, Juarez, Cleber Damião, Jocei, sob a presença do vereador e presidente da casa legislativa José Nilton, que primeiramente agradece a presença de todos que se encontram presentes na sessão, estando à mesa composta pelo presidente José Nilton e a srª secretária Viviane, o srº presidente José Nilton declara aberta à sessão. Em seguida a secretária Viviane leu a ata da sessão anterior, que foi aprovada e assinada. Em pauta projeto de lei complementar nº 16.2015, de 08 de setembro de 2015, que institui o novo código tributário do município de Gararu e dá outras providencias. Com a palavra o vereador Cleber Damião, falou sobre os vários projetos que já foram aprovados, nesta casa, e pede que nós vereadores sejamos considerados e respeitados, para que os projetos que nós aprovamos nesta casa sejam sancionados, e falou desse projeto que está em pauta no dia de hoje projeto esse de grande natureza, e que precisamos analisar nem esse projeto. Estar presente na sessão o projetista Janclei e Henrique secretário do setor de código tributário do município. Os demais vereadores discutiram bastante sobre esse projeto do código tributário, e foi feita e apresenta Emenda Supressiva nº 01, ao projeto de lei nº 16/2015, que suprime o titulo V da contribuição de iluminação pública por completo, juntamente com seus capítulos, seção, artigos e incisos do projeto de lei nº 16/2015. Emenda Supressiva 02, ao projeto de lei nº 16/2015 que suprime o art. 293 da seção V da contribuição de iluminação pública do capítulo II das penalidade multas pecuniárias do projeto de lei nº 16/2015. Emenda Supressiva nº 03, ao projeto de lei nº 16/2015, que suprime o anexo VII, tabela da contribuição sobre iluminação pública – CIP do capítulo  IV do projeto de lei nº 16. José Carlos, diz que essas leis que são feitas que venham para benefício do povo. Com a palavra o vereador Jocei, falou sobre a taxa de iluminação pública, do município e diz que aprova esses projetos em favor do quem vem de bom para as pessoas. Fez o uso da palavra Moura Cezar, que convidou os vereadores e os demais que estão presentes para participarem da festa leiteira. Em seguida foi feita a votação pelas comissões sobre o projeto de lei complementar nº 16/2015 que institui o novo código tributário do município de Gararu e dá outras providências. As comissões de finanças e justiça aprovou as três emendas supressivas que foram apresentadas. Comissão de Justiça 3 votos favorável. Comissão de finanças 2 votos favorável. Foi também aprovado o projeto de lei complementar nº 16/2015, acima já citado. A comissão de justiça aprovou esse projeto com 3 votos favorável. A comissão de finanças aprovou com 2 votos favorável. Em seguida a plenária também aprovou as emendas e o projeto com 6 seis votos favorável. Em seguida o projetista Janclei juntamente com o secretário Henrique agradece a oportunidade. Em seguida o srº presidente José Nilton, agradece a participação de todos, e nada mais a constar no expediente deu por encerrada à sessão.

Plenário Vereador José Gomes dos Santos, em dois de novembro do ano de dois mil e quinze.

Presidente: José Nilton Gomes dos Santos.

1º Secretário: Cleber Damião dos Santos.   

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