22ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo do biênio 2015/2016

por gau publicado 25/05/2015 19h05, última modificação 19/03/2016 16h00
Ata da vigésima segunda sessão ordinária legislativa do 1º período do 3º ano da 18ª legislatura.

Ata da vigésima segunda sessão ordinária legislativa do 1º período do 3º ano da presente legislativa.

Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze minutos, reuniu- se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, os Vereadores José Dionizio, José Carlos, Otávio José, Juarez, Cleber Damião, Jocei, sobre a presença do Vereador e Presidente da Casa Legislativa José Nilton, que agradece a todos que participam da sessão, estando à mesa composta pelo Srº Presidente José Nilton, e a Srª secretaria Vivian, O srº presidente José Nilton declara aberta a sessão. Foi lida pela secretaria Viviane à ata do Nº 21, que foi aprovada. Em seguida, tivemos a presença do jurídico da casa Dr. Danilo, que falou sobre a lei orgânica do município. Foi também feita apresentação do requerimento Nº 02/2015 de 13 de Maio de 2015. Os Vereadores que subscrevem esse requerimento, no uso de suas atribuições legais e regimental tem o objetivo de propor alteração, atualização, sedimentação e reforma geral do texto da Lei Orgânica Vigente, tem em conta que a mesma encontra se totalmente desatualizada, sobretudo, pelo fato da nossa Constituição Federal de 1988 – já ter passado ao longo dos anos por 80 (modificações). Com o intuito de fazer com o que nossa Lei Orgânica esteja em sintonia com a Lei Maior, esperamos constar com a aprovação unanime dos dignos pares que compõe este colegiado. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador e Vice-presidente desta casa legislativa Jocei, que sugere uma audiência pública com alguns secretários para que possamos debater sobre a Lei Orgânica. Fe z o uso da palavra o Vereador Cleber Damião que falou sobre o Projeto de Nº 05,que dispõe  sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar e o Fundo da Infância e Adolescência, revogando a Lei Nº 498/2005, essa lei já existe. Nada mais a constar na sessão, o Presidente José Nilton, agradece a todos que participaram da sessão, deu por encerrada a sessão.   

Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara de Vereadores de Gararu, Estado de Sergipe em treze de Maio de Dois Mil e Quinze.

Presidente: José Nilton Gomes dos Santos

1º Secretário: Cleber Damião dos Santos 

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