15ª Sessão Ordinária do 2º período Legislativo do biênio 2015/2016

Ata da décima quinta Sessão Ordinária Legislativa do 2º período do 3º ano da presente legislatura.

Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos, da Câmara de Vereadores de Gararu, estado de Sergipe, os Vereadores, José Dionizio, José Carlos, Otavio José, Josivaldo, Juarez, Cleber Damião, Tamires, que agradece a presença de todos que participam da sessão, estando à mesa composta pelo Srº presidente José Nilton e a srª secretaria Viviane, o Srº presidente José Nilton declara aberta à sessão. Em seguida foi lida, aprovada e assinada a ata anterior. Em seguida foi apresentado para discursão o projeto de lei nº 16/2015, que dispõe sobre a instituição de novo código tributário municipal e providências correlatas. Esteve presente a sessão, o srº prefeito Toinho, o secretario do setor tributário Henrique, o projetista Janclei. Com a palavra o secretário Henrique, falou que nesse projeto a questão é só de organizar o nosso trabalho, e não criar mais impostos e nem aumento, e que possamos trabalhar com mais facilidade. Com a palavra o Vereador José Dionizio, diz que esse projeto é muito grande e de muita importância para o nosso município precisamos de mais tempo para analisar bem esse projeto. Fez o uso da palavra a vereadora Tamires que citou a iluminação pública do município. Fez o uso da palavra o vereador Cleber Damião, que falou sobre a Fazenda da Esperança, entidade muito importante para o nosso município que não tem condições de pagar esses impostos, somos um município muito pobre mas não podemos matar o nosso município, e diz que iremos levar esse projeto para que possamos analisar bem em casa, não se aprova um projeto dessa natureza em apenas uma sessão, devemos ter cuidado para que mais tarde, não nos prejudique, falou também a regulamentação dos pontos de táxis no nosso município, disse que o srº prefeito Toinho, é culpado de ainda não ter existido essa lei no nosso município. Fez o uso da palavra o vereador José Carlos, que também comentou sobre esse projeto e diz que iremos analisar esse projeto para que possamos tomar a decisão, e quando se muda o estatuto fica bem claro. Fez o uso da palavra o vereador Jocei, que diz que esse projeto é importante e precisamos de mais tempo, para analisar esse projeto que é muito extenso, e sugere uma discursão de item por item e depois trazer as nossas dúvidas, e diz que é impossível aprovar esse projeto dessa natureza em uma só sessão precisamos analisar bem esse projeto. O projetista Janclei leu alguns parágrafos e fez explicações sobre cada paragrafo lido. Fez o uso da palavra o prefeito Toinho, que diz que hoje tudo tem que ter nota fiscal porque todo recurso tem que prestar contas, falou também sobre os Bancos do Nordeste e Banese que será implantado soft, porque eles estão sonegado os impostos para o nosso município. Com a palavra o vereador Jocei diz que temos que ter cautela nesse projeto. Nada mais a constar no expediente, o srº presidente José Nilton agradece a participação de todos, e declara encerrada a sessão.                   

Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara Municipal de Vereadores de Gararu, Estado de Sergipe em vinte e três de setembro do ano de dois mil e quinze.

Presidente: José Nilton Gomes dos Santos

1º Secretario: Cleber Damião dos Santos