15ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo do biênio 2015/2016
Ata da décima quinta sessão ordinária legislativa do 1º Período do 3º ano da presente legislatura.
Aos quinze dias do mês de Abril do ano de dois mil e quinze, as nove horas e quinze minutos, reuniu-se no Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara de Vereadores de Gararu Estado de Sergipe, os vereadores, Otavio José, Josivaldo, Juarez, Cleber Damião, Tamires, Jocei, sob a presença do Vereador e Presidente da Casa Legislativa José Nilton, que deseja boas vindas para todos que participam da sessão, e agradece a presença de todos, estando à mesa composta pelo Sr. Presidente José Nilton e a Sr. secretaria Viviane Lisboa, o Sr. Presidente José Nilton, declara aberta à sessão. Em seguida foi feita a apresentação do Projeto Nº 05/2015 que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal de direitos da criança e do adolescente o conselho tutelar e o fundo da infância e adolescência, revogado a Lei 498/2015, Projeto de Lei Nº 06/2015 atualiza a Lei Nº 376/96, que dispõe sobre a constituição do conselho municipal da assistência social C.M.A.S e Lei 378/96 que trata da criação do fundo municipal de assistência social e dá outras providencias. Fez o uso da palavra o Vereador Cleber Damião, falou sobre os projetos apresentados e diz que não irá votar no que já existe, e estão mandando para nós vereadores pegadinhas e nós vereadores devemos analizar bem o que estão mandado para nós, esse projeto de lei de nº 05, dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal de direitos da criança e o do adolescente, conselho tutelar e o fundo da infância e adolescência revogado a Lei 498/2005 é muito contraditório esse projeto por isso devemos analizar mais, e já antecipando o Vereador Cleber Damião falou que na próxima semana irá faltar a sessão por motivos de que irá fazer exames médicos. Fez o uso da palavra o Vereador Otavio José, que falou sobre o projeto de lei nº 06, atualiza a lei nº 376/96 que dispõe a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias, nesse projeto não se tem planejamento, e falou também sobre a comissão de finanças, que sugere a mudança do presidente, o Vereador José Dionizio por ele ser irmão da secretaria de saúde Zete, o Vereador Cleber Damião falou que tira o chapéu para seu colega Otavio José, sobre o membro da comissão de finanças, ou seja sobre a mudança do presidente da comissão de finanças. Fez o uso da palavras o Vereador e vice-presidente da casa Jocei que falou sobre os dois projetos acima apresentados e diz que devemos apreciar porque não devemos acumular projetos nessa casa, e que sejam colocados em prática, devemos nos unir para que possamos desenvolver um bom trabalho para a população Gararuense. Fez o uso da palavra o Sr. Presidente da casa José Nilton, que agradece a todos pela paciência e a presença dos demais na reunião e nada mais a constar no expediente deu por encerrada a sessão.
Plenário Vereador José Gomes dos Santos da Câmara Municipal de Gararu, Estado de Sergipe em quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze.
Presidente: José Nilton Gomes dos Santos
1º Secretário: Cleber Damião dos Santos