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Arquivo Lei Nº 464 de 16 de Dezembro de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h16
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 254 de 28 de Setembro de 1981
por gau — última modificação 28/04/2015 15h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o Exercício Financeiro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 547 de 26 de Agosto de 2011
por gau — última modificação 24/05/2015 11h46
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 482 de 16 de Junho de 2004
por gau — última modificação 23/05/2015 16h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar quiosque de propriedade do Município e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 338 de 28 de Novembro de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h44
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o limite que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 315 de 18 de Outubro de 1990
por gau — última modificação 03/05/2015 18h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 595 de 02 de Fevereiro de 2014
por gau — última modificação 24/05/2015 17h52
Altera os § 2º e § 5º do Art. 1º da Lei nº 273/1984 que dispõe sobre a Adoção da Bandeira e do Brasão de Armas do Município de Gararu/SE
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 325 de 13 de Setembro de 1991
por gau — última modificação 07/05/2015 10h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, para o exercício Financeiro de 1.992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 323 de 21 de Agosto de 1991
por gau — última modificação 06/05/2015 16h52
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 308 de 29 de Setembro de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 14h50
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Gararu, para o exercício financeiro de 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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