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Arquivo Lei Nº 546-A de 15 de Junho de 2011
por gau — última modificação 18/09/2015 17h35
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 361 de 25 de Junho de 2002
por gau — última modificação 23/05/2015 11h04
Altera a Lei nº 347, de 17 de Maio de 1.993, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gararu, Estado de Sergipe, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 222 de 30 de Novembro de 1977
por gau — última modificação 27/04/2015 20h05
Fica o Poder Publico autorizado a abrir Credito Suplementar no valor de 20% (vinte por cento.)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 534 de 16 de Abril de 2010
por gau — última modificação 24/05/2015 10h38
Altera o art.2º da Lei nº 517, de 24 de Agosto de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 505 de 22 de Dezembro de 2006
por gau — última modificação 23/05/2015 23h13
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 485 de 28 de Setembro de 2004
por gau — última modificação 16/07/2015 10h23
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 433 de 09 de Abril de 2001
por gau — última modificação 22/05/2015 18h55
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do art. 31 inciso IX, da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 601 de 01 de Dezembro de 2014
por gau — última modificação 24/05/2015 18h16
Concede Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combates às Endemias do Município de Gararu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 405 de 21 de Novembro de 1998
por gau — última modificação 02/06/2015 23h45
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o Exercício de 1999, e da providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 333 de 26 de Junho de 1992
por gau — última modificação 07/05/2015 19h07
Cria cargo de secretária da Câmara Municipal de Gararu e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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