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Arquivo Lei Nº 572 de 31 de Outubro de 2013
por gau — última modificação 24/05/2015 13h40
Altera a Lei nº 130, de 08 de maio de 1970, que dispõe sobre a denominação de logradouro publico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 409 de 15 de Junho de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 20h06
Cria cargos em comissão na estrutura e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 310 de 08 de Dezembro de 1989
por gau — última modificação 03/05/2015 15h27
Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 248 de 14 de Novembro de 1980
por gau — última modificação 28/04/2015 15h10
Fica o Poder o Publico autorizado a abrir Credito Suplementar no valor de 20% (vinte por cento.)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 245 de 28 de Junho de 1980
por gau — última modificação 28/04/2015 15h03
Reajusta os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Gararu, Estado de Sergipe, e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 228 de 15 de Setembro de 1978
por gau — última modificação 27/04/2015 20h27
Fica o Poder o Publico autorizado a abrir Credito Suplementar no valor de 30% (trinta por cento.)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 537 de 21 de Julho de 2010
por gau — última modificação 24/05/2015 10h46
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 417 de 08 de Novembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h17
Cria cargos em Comissão na administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 366 de 25 de Setembro de 1995
por gau — última modificação 08/05/2015 20h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o exercício Financeiro de 1996, e da providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 256 de 30 de Novembro de 1981
por gau — última modificação 28/04/2015 15h58
Fica o Poder o Publico autorizado a abrir Credito Suplementar no valor de 30% (trinta por cento).
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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