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Lei Nº 655 de 09 de Julho de 2018
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por gau
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publicado
09/07/2018
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última modificação
10/12/2018 16h31
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 16.000,00 para os fins que especifica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº 544 de 12 de Agosto de 2011
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por gau
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última modificação
24/05/2015 11h35
Altera o Art. 1º da Lei nº 523/2008 que disciplina o valor limitado Para pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de Precatório.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº 455 de 29 de Abril de 2002
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por gau
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última modificação
23/05/2015 10h12
Autoriza ao poder executivo municipal destinar recursos a pessoas carentes e dá outras providências correlatas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LDO 2019 LEI Nº 653 DE 10 DE JUNHO DE 2018
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por gau
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publicado
11/06/2018
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última modificação
10/12/2018 16h58
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá providências correlatas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura Organizacional
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei Nº 472 de 08 de Abril de 2003
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por gau
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última modificação
23/05/2015 12h16
Altera a Lei nº 471, de março de 2003, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores deste município que cursam nível superior e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº 331 de 26 de Junho de 1992
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por gau
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última modificação
07/05/2015 18h18
Denomina Rua e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº 682 de 09 de Dezembro de 2019
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por gau
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publicado
09/12/2019
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última modificação
10/08/2020 15h14
Dispõe sobre a transformação e reenquadramento dos cargos de MONITOR, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TELEFONISTA, AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE e ASSISTENTE DE SAÚDE, todos eles constantes da Estrutura Administrativa do Município de Gararu.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Nº 668 de 01 de Julho de 2019
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por gau
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publicado
01/07/2019
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última modificação
10/08/2020 14h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LDO 2020 LEI Nº 688 DE 01 DE JULHO DE 2019
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por gau
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publicado
01/07/2019
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última modificação
24/05/2020 11h50
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura Organizacional
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei Nº 714 de 21 de Dezembro de 2020
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por gau
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publicado
21/12/2020
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última modificação
23/01/2021 15h32
Dispõe sobre Transporte dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes do Município de Gararu/Se e dá outras Providências Correlatas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
