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Arquivo Lei Nº 570 de 31 de Outubro de 2013
por gau — última modificação 24/05/2015 13h35
Abre créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 374 de 14 de Novembro de 1996
por gau — última modificação 08/05/2015 21h26
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe para o exercício de 1997, e da providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 470 de 10 de Março de 2003
por gau — última modificação 23/05/2015 12h08
Altera a Lei nº 433, de 09 de abril de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LDO 2018 LEI Nº 638 DE 05 DE JUNHO DE 2017
por gau — publicado 13/07/2018 — última modificação 14/07/2018 17h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá providências correlatas.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei Nº 421 de 17 de Dezembro de 1999
por gau — última modificação 21/05/2015 21h47
Estima a receita e fixa despesa do município de Gararu-Estado de Sergipe para o exercício Financeiro de 2000, e dá providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 407 de 31 de Maio de 1999
por gau — última modificação 18/05/2015 21h52
Ficam criados 05 (cinco) cargos em comissão de Conselheiro Tutelar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 324 de 24 de Agosto de 1991
por gau — última modificação 06/05/2015 16h55
Altera dispositivo da Lei nº 316 de 18 outubro de 1991 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 662 de 18 de Fevereiro de 2019
por gau — publicado 18/02/2019 — última modificação 10/08/2020 15h42
Dispõe sobre a concessão de Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 653 de 11 de Junho de 2018
por gau — publicado 11/06/2018 — última modificação 10/12/2018 16h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 630 de 20 de Maio de 2016
por gau — última modificação 07/10/2016 16h28
Abre créditos suplementares até o limite de mais 40% (quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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