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Arquivo Lei Nº 403 de 09 de Setembro de 1998
por gau última modificação 02/06/2015 16h07
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 1998 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 707 de 21 de Dezembro de 2020
por gau publicado 21/12/2020 última modificação 23/01/2021 15h26
Dispõe sobre a transposição de empregados públicos em regime celetista para estatutário criado pela Lei nº 500 de 30 de dezembro de 2005 e revogado pela Lei nº 674 de 11 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 438 de 26 de Novembro de 2001
por gau última modificação 22/05/2015 20h10
Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o Exercício Financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 680 de 11 de Novembro de 2019
por gau publicado 11/11/2019 última modificação 07/11/2020 20h51
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha de demais leis que versem sobre Violência de Gênero nas Escolas do Município de Gararu/Se E dá outras providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 512 de 10 de Agosto de 2007
por gau última modificação 23/05/2015 23h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 495 de 21 de Dezembro de 2005
por gau última modificação 23/05/2015 19h51
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 368 de 01 de Julho de 1996
por gau última modificação 08/05/2015 20h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Gararu, Estado de Sergipe, para o exercício de 1997 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 555 de 23 de Dezembro de 2011
por gau última modificação 24/05/2015 12h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2012 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 525 de 30 de Dezembro de 2008
por gau última modificação 24/05/2015 00h27
525 30/12/2008 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2008 e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 322 de 27 de Junho de 1991
por gau última modificação 06/05/2015 16h46
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1992 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal