-
Lei Nº 403 de 09 de Setembro de 1998
-
por gau
—
última modificação
02/06/2015 16h07
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 1998 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 707 de 21 de Dezembro de 2020
-
por gau
—
publicado
21/12/2020
—
última modificação
23/01/2021 15h26
Dispõe sobre a transposição de empregados públicos em regime celetista para estatutário criado pela Lei nº 500 de 30 de dezembro de 2005 e revogado pela Lei nº 674 de 11 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 438 de 26 de Novembro de 2001
-
por gau
—
última modificação
22/05/2015 20h10
Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o Exercício Financeiro de 2002.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 680 de 11 de Novembro de 2019
-
por gau
—
publicado
11/11/2019
—
última modificação
07/11/2020 20h51
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha de demais leis que versem sobre Violência de Gênero nas Escolas do Município de Gararu/Se E dá outras providencias correlatas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 512 de 10 de Agosto de 2007
-
por gau
—
última modificação
23/05/2015 23h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 495 de 21 de Dezembro de 2005
-
por gau
—
última modificação
23/05/2015 19h51
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 368 de 01 de Julho de 1996
-
por gau
—
última modificação
08/05/2015 20h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Gararu, Estado de Sergipe, para o exercício de 1997 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 555 de 23 de Dezembro de 2011
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 12h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GARARU, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2012 e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 525 de 30 de Dezembro de 2008
-
por gau
—
última modificação
24/05/2015 00h27
525 30/12/2008 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gararu, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2008 e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Nº 322 de 27 de Junho de 1991
-
por gau
—
última modificação
06/05/2015 16h46
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1992 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal